O PEM é um dos programas da Comissão Oceanográfica Intergovernamental (COI), criada em 1960, e que é secretariada pela Unesco. Trata-se de um processo sistemático de planejamento pelo qual a distribuição espacial e temporal de atividades humanas em áreas marinhas são analisadas. A partir destas análises, são propostas alternativas de alocações e incentivada sua implantação na forma de políticas públicas e de gestão. O objetivo final é o de promover a sustentabilidade ecológica, econômica e social das atividades humanas no ambiente marinho. Por meio do PEM, busca-se reduzir conflitos, organizar e agilizar processos de licenciamento ambiental e planejar adaptações às mudanças climáticas.

O PEM da Amazônia Azul deve considerar, dentre outros fatores, as riquezas naturais, as áreas de preservação ambiental, a pesca, a navegação e o turismo, as atividades portuárias, as atividades do setor de óleo e gás e, ainda, prever a entrada de atividades minerárias e das eólicas offshore na matriz energética do país, sendo, portanto, necessário integrar os processos que ocorrem na zona costeira e no mar.
O PEM não é um processo fácil e nem rápido, mas e uma vez finalizado, garantirá a necessária segurança jurídica e o uso sustentável dos recursos marinhos.